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Governo suspende a venda de 33 marcas de azeite de oliva fraudado; veja a lista

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Segundo Ministério da Agricultura, maioria das fraudes foi feita com a mistura da oliva com óleo de soja e óleos de origem desconhecida.

Ministério da Agricultura anunciou nesta quarta-feira (2) a suspensão da venda de 33 marcas de azeites de oliva por causa de adulterações no produto (veja mais abaixo).

Segundo o ministério, as marcas que praticaram fraudes foram:

  1. Aldeia da Serra
  2. Barcelona
  3. Casa Medeiros
  4. Casalberto
  5. Conde de Torres
  6. Dom Gamiero
  7. Donana
  8. Flor de Espanha
  9. Galo de Barcelos
  10. Imperador
  11. La Valenciana
  12. Lisboa
  13. Malaguenza
  14. Olivaz
  15. Oliveiras do Conde
  16. Olivenza
  17. One
  18. Paschoeto
  19. Porto Real
  20. Porto Valencia
  21. Pramesa
  22. Quinta da Boa Vista
  23. Rioliva
  24. San Domingos
  25. Serra das Oliveiras
  26. Serra de Montejunto
  27. Temperatta
  28. Torezani
  29. Tradição
  30. Tradição Brasileira
  31. Três Pastores
  32. Vale do Madero
  33. Vale Fértil

O governo afirma que a maior parte das fraudes foi feita com a mistura com óleo de soja e óleos de origem desconhecida.

As fiscalizações que detectaram as 33 marcas irregulares são resultantes da Operação Isis, iniciada em 2016. No caso destas marcas, o ministério realizou a coleta dos produtos para análise entre 2017 e 2018.

Segundo o governo, o processo é lento, pois envolve exames laboratoriais, notificação dos fraudadores, perícias, períodos para apresentação de defesa (podem apresentar dois recursos) e julgamentos desses recursos em duas instâncias administrativas (veja como funciona a fiscalização).

Segundo a Coordenação de Produtos Vegetais do Ministério, praticamente não existe mais estoque no mercado desses lotes que foram reprovados, já que os remanescentes foram destruídos após o julgamento dos processos administrativos.

No entanto, o Ministério da Agricultura alerta que é possível que os consumidores encontrem ainda outros lotes das mesmas marcas.

“Embora os supermercados tenham sido alertados quanto às marcas que sistematicamente produzem azeite fraudado, muitos comerciantes ainda insistem em vender esse tipo de produto em razão do baixo preço”, diz o ministério em nota.

O Ministério da Agricultura afirma que, usualmente, os fraudadores não têm endereço conhecido. Por isso, o governo passou a autuar os supermercados e espera-se que, com essa medida, seja reduzida a oferta de produtos fraudados.

Procedência

O governo alerta também que os comerciantes devem verificar a procedência do azeite antes de formarem os estoques que serão colocados à venda, verificando se não estão comprando lotes de marcas que cometeram as fraudes apuradas pelo Ministério.

“Se os supermercados adquirirem e ofertarem os produtos com irregularidades, serão penalizados”, afirmou em nota o coordenador Fiscalização de Produtos Vegetais do Ministério da Agricultura, Cid Rozo.

O que é um azeite fraudado?

Segundo o Ministério da Agricultura, é considerado azeite de oliva “o produto obtido somente do fruto da oliveira, excluído todo e qualquer óleo obtido pelo uso de solvente, ou pela mistura com outros óleos, independentemente de suas proporções”.

Ou seja, o uso de qualquer outro produto no azeite já se torna uma fraude.

Comprei um azeite fraudado. O que eu faço?

Se o consumidor comprou um azeite que foi retirado de circulação pelo Ministério da Agricultura, o Procon orienta que ele peça o reembolso diretamente para o estabelecimento onde fez a compra, apresentando nota fiscal e o produto sem violação.

A recomendação é que o consumidor procure o Procon da região ou utilize o site consumidor.gov.br.

Fonte: G1 Agro

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