COMÉRCIO EXTERIOR: CNI identifica 20 barreiras à exportação brasileira

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Levantamento feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) identificou que estão em vigor ao menos 20 barreiras comerciais contra produtos brasileiros no exterior. Dessas, 17 dificultam a entrada ou fecham as portas para as exportações a países do G-20 – o “clube” dos países mais ricos do mundo. O leque de produtos atingidos engloba de eletrônicos, barrados no México; têxteis, que esbarram no licenciamento não automático na Bolívia e em exigências técnicas na Argentina; ao bagaço de cana-de-açúcar, afetado por subsídio indireto no Japão.

Perda anual – Cálculo feito pela Fundação Getulio Vargas (FGV) estima que o Brasil perde anualmente 14% das exportações somente por conta de barreiras técnicas e fitossanitárias – valor próximo de US$ 30 bilhões.

Produção agrícola e de alimentos – Entre os 20 entraves já identificados e registrados no Sistema Eletrônico de Monitoramento de Barreiras (SEM Barreiras) do governo federal, vários atingem setores em que o Brasil é competitivo, como a produção agrícola e de alimentos.

Identificação – No primeiro semestre deste ano, a CNI, em parceria com associações e federações de indústrias, já havia identificado 13 dessas barreiras – sanitárias, fitossanitárias, técnicas e tributárias – e o número atual deve subir. De acordo com a gerente de Política Comercial da confederação, Constanza Biasutti, outros 20 obstáculos estão em análise e podem ser incluídos até o fim do ano no SEM Barreiras.

Esforço – A identificação de bloqueios comerciais é parte de um esforço que a CNI vem fazendo nos últimos anos e que deve ser formalizado nesta segunda-feira (06/08), com o lançamento da Coalizão Empresarial para Facilitação de Comércio e Barreiras (CFB). “A ideia é que o setor privado forneça ao governo subsídios para monitorar e enfrentar mais ativamente as barreiras. seja no âmbito bilateral, direto com os países, ou nos comitês da Organização Mundial do Comércio (OMC), quando for preciso”, afirma Constanza.

Carne bovina – Um dos setores fortemente afetados pelos embargos, segundo a CNI, é a carne bovina, que não entra na Nigéria, devido a uma medida para favorecer produtores locais. No Japão, a carne termoprocessada foi embargada em 2012, como reação a um caso de Doença da Vaca Louca.

Requisitos adicionais – A reabertura foi anunciada em 2015, mas o país passou a exigir requisitos adicionais às normas internacionais. A União Europeia barra a entrada de carne suína brasileira, por não reconhecer a eficiência do controle nacional da febre aftosa. “O que nós percebemos é que a criatividade dos países tem crescido, e as barreiras têm se sofisticado e diversificado”, diz Constanza.

Além – Mas os impedimentos vão além dos produtos em que o Brasil é um grande “player” internacional. Alguns bloqueios são mais cirúrgicos e têm vistas a proteger mercados sensíveis dos importadores, como o caso do embargo ao pão de queijo. O tradicional quitute mineiro não entra em parte da União Europeia por esbarrar nas restrições a produtos lácteos. “Mesmo obtendo certificação BRC (British Retail Consortium – espécie de ISO 9000 da segurança alimentar), que é amplamente aceito na Europa, não conseguimos inserir nossos produtos”, explica a gerente de Comércio Exterior da Forno de Minas, Gabriela Cioba.

Vendas – A empresa, segundo a executiva, exporta 5% de sua produção para 16 países como Estados Unidos, Canadá, Portugal e Inglaterra e projeta encerrar o ano com faturamento de R$ 25 milhões provenientes das vendas ao exterior. Em partes da Europa, no entanto, Gabriela relata que há resistência ao produto brasileiro. “Percebemos que é uma questão mais econômica do que sanitária e mais relacionada ao Brasil [do que ao produto]”, afirma.

Problemas internos – Além do monitoramento às barreiras externas, a coalização que reúne 80 representantes da indústria nacional pretende atacar problemas internos de competitividade. “A CNI quer ser o primeiro interlocutor do governo nesses dois eixos, para alavancar a agenda de ações”, afirma Constanza. Segundo ela, na área de facilitação do comércio, o principal foco é diminuir o tempo do trâmite para exportar e importar, “porque isso significa diminuir os custos do exportador”.

Ação prioritária – A gerente explica que, nesse ponto, a ação prioritária é a implementação “com qualidade” do acordo de facilitação do comércio da OMC. Também estão entre as propostas da coalizão a implementação do Portal Único de Comércio Exterior e o fortalecimento do programa Operador Econômico Autorizado (OEA), que diminui o tempo de desembaraço de importações.

Fonte: http://www.portaldoagronegocio.com.br/noticia/comrcio-exterior-cni-identifica-20-barreiras-a-exportacao-brasileira-174678

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